No estado de
natureza, Rousseau fala que não há propriedade própria, tudo é de todos,
podendo uma pessoa plantar em uma terra apenas para poder colher e que seja o
necessário para sobrevivência. Fala de uma época em que o homem vivia feliz.
Foi a própria sociedade que o tornou escravo e mau. O estado de natureza
terminou devido ao avanço da civilização, com a divisão do trabalho, a
propriedade privada, criando desigualdade entre os ricos e pobres, poderosos e
fracos.
É importante destacar
que para Rousseau, o homem se corrompe após os interesses da propriedade
privada, pois está associado á nascer os instintos mais egoístas e sem
sentimento. Ele mostra que esta sociedade pode significar o embrião de uma sociedade
política diferente do estado de natureza, representada na forma corrupta do
domínio dos fortes sobre os fracos, dos ricos sobre os pobres, dos espertos
sobre os ingênuos, numa forma de sociedade política onde o homem deve sair para
instituir a república fundada sobre o contrato social. O homem deve sair do
estado de natureza.
Neste contexto,
Rousseau aponta algumas considerações sobre o governo, que tenta tomar, por
força, o lugar do soberano. O soberano é a pessoa pública. Só as assembleias
periódicas podem garantir que não se usurpe o poder. Assim, ele defende três
formas de governo: monarquia para os estados grandes, aristocracia para os
estados médios e a democracia aos estados pequenos. Além disso, existem
diversas formas mistas que podem ser criadas a partir dos três tipos básicos,
dependendo das características de cada Estado.
Para ele, o governo é considerado como
funcionário do legislativo e este é comparado à vontade ou coração do corpo
político, pois o governo constitui a força (cérebro). Sua função é executar as
decisões do soberano. Quando o soberano está reunido, o executivo deixa de ter
função. Enquanto o legislativo se preocupa com as questões gerais, o executivo
trabalha com o particular, executando o que a lei determina.
O Estado não deveria estabelecer uma religião, mas deveria usar a lei
para eliminar qualquer religião que seja socialmente prejudicial, isso deriva
do princípio de supremacia da vontade geral (que existe antes da fundação do
Estado) à vontade da maioria (que se manifesta depois de constituído o Estado),
ou seja, se todos querem o bem estar social, e se uma maioria deseja uma
religião que vai contra essa primeira vontade, essa maioria terá que ser
reprimida pelo governo.Para que fosse legal, uma religião teria que se limitar
a ensinar.Conclui-se, com base no autor Fábio Konder Comparato20, que o pensamento de Jean-Jacques Rousseau é revolucionário em dois sentidos, na restauração das antigas liberdades e na reconstrução completa da ordem tradicional. Ele sustentou a necessidade de uma restauração da pureza original dos costumes, sendo esta corrompida pela sociedade moderna. Porém essa restauração é antes a refundação da sociedade civil sobre novas bases, de acordo com o espírito das instituições que vigoraram em Esparta e em Roma, tidas como absolutas.
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